A Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) concluiu que a Rússia é responsável pela derrubada do voo MH17 da Malaysia Airlines em 2014
Redação Publicado em 13/05/2025, às 10h05
A Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), agência da ONU para aviação civil, concluiu que a Rússia é responsável pela derrubada do voo MH17 da Malaysia Airlines, abatido em 2014 no leste da Ucrânia.
A decisão, anunciada na segunda-feira, 12, afirma que Moscou “não cumpriu suas obrigações sob o direito aéreo internacional”, reforçando denúncias anteriores sobre o envolvimento russo no episódio que matou 298 pessoas.
O avião, um Boeing 777, voava de Amsterdã para Kuala Lumpur em 17 de julho de 2014 quando foi atingido por um míssil BUK de fabricação soviética, lançado enquanto sobrevoava a região de Donbass — zona de conflito entre separatistas pró-Rússia e forças ucranianas.
A decisão da OACI, embora não tenha caráter punitivo, dá respaldo jurídico às acusações feitas por Austrália e Holanda e representa mais um marco no esforço internacional por responsabilização, repercute a AFP. Em 2022, um tribunal holandês já havia condenado à revelia dois russos e um ucraniano à prisão perpétua por envolvimento no ataque.
"A decisão é um passo importante para estabelecer a verdade e alcançar justiça e responsabilidade para todas as vítimas do voo MH17 e suas famílias e entes queridos. Também envia uma mensagem clara à comunidade internacional: os Estados não podem violar o direito internacional impunemente”, afirmou o ministro das Relações Exteriores da Holanda, Caspar Veldkamp, em comunicado.
Em resposta, o Kremlin rejeitou as conclusões do relatório. O porta-voz Dmitry Peskov afirmou à jornalistas nesta terça-feira, 13, que as acusações são “tendenciosas” e que a Rússia “não participou da investigação, portanto, não pode aceitar tais conclusões”.
Moscou mantém a posição de que não teve envolvimento no ataque e contesta a legitimidade dos processos que excluíram sua participação direta.
Apesar da suspensão das investigações internacionais em 2023 por falta de provas contra suspeitos adicionais, o relatório da ONU reacende o debate sobre a responsabilização estatal em conflitos armados e sua repercussão nas normas internacionais. Até o momento, não há perspectiva concreta de reparações por parte da Rússia às famílias das vítimas.
