A Câmara dos Deputados do Texas (EUA) aprovou um projeto de lei que obriga as salas de aula das escolas públicas a exibirem os Dez Mandamentos
Luiza Lopes sob supervisão de Giovanna Gomes Publicado em 28/05/2025, às 09h46
A Câmara dos Deputados do Texas, nos Estados Unidos, aprovou por 82 votos a 46 o Projeto de Lei do Senado 10 (SB 10) que obriga todas as salas de aula das escolas públicas do estado a exibirem os Dez Mandamentos em local visível.
O texto, que prevê o uso da versão protestante da Bíblia King James — a mesma presente no monumento instalado no Capitólio Estadual —, seguirá agora para nova apreciação no Senado antes de ser encaminhado ao governador Greg Abbott, que deve sancioná-lo. Se aprovado, entra em vigor em 1º de setembro.
O deputado Vincent Perez (D-El Paso) classificou a medida como um favorecimento religioso inconstitucional. “Exibir textos religiosos sem contexto não ensina história. Isso corre o risco de promover uma religião em detrimento de outras, o que a nossa Constituição proíbe”, destacou, segundo o Houston Public Media (HPM).
Já os defensores do projeto, como a deputada Candy Noble (R-Lucas), argumentam que decisões mais recentes da Suprema Corte sinalizam uma flexibilização nessa interpretação e justificariam a medida. Para Noble, os Dez Mandamentos têm valor histórico, legal e moral, e foram usados em materiais escolares ao longo da história dos EUA.
“O modo como tratamos os outros em sociedade vem dos princípios neles contidos. Em tempos de caos nos tribunais, é hora de voltarmos às verdades, ao tecido do nosso sistema educacional. Respeite a autoridade. Respeite os outros. Não roube. Diga a verdade. Não mate. Cumpra sua palavra”, afirmou.
Durante o debate de mais de duas horas, parlamentares democratas apresentaram quinze emendas, todas rejeitadas pela maioria republicana, informou o HPM. Algumas propunham incluir traduções católica e judaica dos Dez Mandamentos ao lado da versão King James; outras buscavam incorporar textos sagrados de outras religiões, como islamismo, hinduísmo e budismo. Nenhuma foi aceita.
Críticos afirmam que o projeto impõe uma visão cristã protestante nas escolas públicas, desconsiderando a diversidade religiosa do estado. Segundo um estudo do Pew Research Center divulgado em 2024, 42% da população do Texas é protestante, 22% católica e menos de 1% judaica.
O deputado John Bryant (D-Dallas) também alertou para o risco de uso do SB 10 como pretexto para introduzir doutrinação religiosa nas escolas. Ele também questionou como professores lidariam com dúvidas de crianças pequenas sobre temas como adultério, mencionado nos mandamentos.
“Na primeira vez que um professor cometer um deslize, a Sra. Noble e seus aliados vão aparecer com tochas no conselho escolar para acusar alguém de perseguir cristãos", argumentou.
O último a discursar contra o projeto foi James Talarico (D-Austin), ex-professor de escola pública e atual estudante de teologia. Ele citou o apóstolo Paulo para sustentar que o efeito do SB 10 será contrário ao pretendido: criar uma geração de ateus, e não de cristãos.
“Há uma crise espiritual no mundo que precisa ser enfrentada, mas esse projeto não é o caminho. A separação entre Igreja e Estado não protege apenas o Estado. Ela também protege a Igreja”, disse.
